Defesas em Sigilo
Proteger os resultados de uma pesquisa é uma forma de garantir que o conhecimento gerado na UFMG possa gerar inovação, gerando benefícios a sociedade.
Quando teses, dissertações, TCCs e seminários apresentam resultados com potencial de aplicação tecnológica, o sigilo temporário é um benefício estratégico: ele preserva a novidade da invenção e permite que a CTIT oriente o processo de proteção, evitando a perda de direitos sobre a criação.
A CTIT apoia pesquisadores, docentes e estudantes em todas as etapas: da avaliação de patenteabilidade à defesa em sigilo, passando pelo depósito de pedidos de patente, registro de know how, desenho industrial, marca ou software, e acompanhamento da proteção intelectual.
Quando o sigilo é necessário?
O sigilo é recomendado quando os resultados da pesquisa apresentam características de invenção, know-how ou inovação tecnológica que possam gerar um ativo de propriedade intelectual passível de futura exploração comercial ou industrial.
Qualquer divulgação prévia à proteção do ativo, como apresentações em congressos, artigos publicados, defesas públicas ou resumos disponibilizados online, pode comprometer a novidade da tecnologia.
Para evitar riscos, os pesquisadores devem entrar em contato com a CTIT com pelo menos quatro meses de antecedência da defesa, sempre que houver resultados com potencial de proteção. Assim, é possível garantir o sigilo temporário e realizar o depósito de forma segura.
Painel de Dúvidas!
Não é preciso escolher entre publicar e patentear.
O mais importante é que o depósito do pedido de patente ocorra antes da divulgação pública. Depois disso, o pesquisador pode publicar normalmente garantindo tanto a proteção legal quanto a visibilidade acadêmica.
Se a divulgação já tiver ocorrido, a legislação brasileira ainda permite o depósito de um pedido de patente dentro de 12 meses após a publicação (período de graça).
⚠ ️Atenção: esse prazo não é aceito em todos os países, por isso é essencial comunicar a CTIT o quanto antes para análise individual do caso.
O depósito de um pedido de patente permite que a universidade transfira tecnologias para o setor produtivo, transformando conhecimento em inovação.
Com a proteção formal da propriedade intelectual, é possível:
- Negociar parcerias e licenciar tecnologias
- Garantir retorno dos benefícios à sociedade
- Valorizar a trajetória acadêmica e profissional dos inventores
- Fortalecer o reconhecimento da UFMG como instituição inovadora
Nem toda criação tecnológica exige o mesmo tipo de proteção:
- Programas de computador, softwares, aplicativos e afins são protegidos por direito autoral. Normalmente, o código-fonte não é divulgado integralmente em defesas ou publicações, o que reduz o risco de perda de proteção. Na CTIT o registro desses ativos é realizado de forma segura, por criptografia e carimbo do tempo. Para saber mais, clique aqui.
- Cultivares (novas variedades de plantas) seguem regulamentação própria de registro, fora do sistema de patentes.
- Desenhos Industriais (nova forma ornamental de produtos) podem ser registrados no INPI. A CTIT realiza análise e proteção dos desenhos produzidos na UFMG, sendo responsável por preparar toda a documentação para depósito no INPI.
Em todos os casos, a CTIT recomenda que os pesquisadores consultem a equipe técnica sempre que houver dúvida sobre a forma mais adequada de proteger o resultado do trabalho.
Se a defesa da tese, dissertação ou monografia contém resultados tecnológicos com potencial de proteção intelectual e não foi encaminhada à CTIT com a antecedência mínima de quatro meses, ainda é possível adotar medidas para preservar a confidencialidade e evitar a perda de direitos. Siga o passo a passo abaixo!
1. Envio imediato da Notificação de Invenção
Encaminhe imediatamente a Notificação de Invenção com os resultados técnicos e tecnológicos que possam ser protegidos.
Esse envio permite que a CTIT inicie a análise de patenteabilidade e oriente sobre as próximas etapas.
Acesse aqui o formulário de Notificação de Invenção
2. Defesa fechada com assinatura dos Termos de Sigilo
Se o conteúdo da pesquisa ainda não tiver sido divulgado, a defesa deve ocorrer com o menor número possível de participantes, preferencialmente restrita ao(a) aluno(a), orientador(es) e membros da banca.
Todos os presentes deverão assinar o Termo de Sigilo antes da defesa. Caso o colegiado, secretaria ou banca não aceite o formato fechado, a tecnologia entrará em período de graça, ou seja, poderá ser depositada no INPI em até 12 meses após a divulgação, mas com restrição de proteção internacional (países que não aceitam esse período não permitirão o depósito).
Clique aqui para mais orientações
Os Termos de Sigilo assinados devem ser enviados, juntamente com a Notificação de Invenção, para: patentes@ctit.ufmg.br ou regulapi@ctit.ufmg.br
3. Solicitação de sigilo na Biblioteca Digital da UFMG
A dissertação, tese ou monografia pode permanecer em sigilo por até 36 meses na Biblioteca Digital, para proteger informações sensíveis.
É necessário anexar a Declaração da CTIT, contendo o número da solicitação de análise de proteção intelectual.
O sigilo poderá ser encerrado antes dos 36 meses se:
- o pedido de patente já tiver sido depositado; ou
- a CTIT concluir que não há possibilidade de proteção.
4. Não divulgar informações na CAPES (“Plataforma Sucupira”)
Durante o cadastro do trabalho de conclusão na Plataforma Sucupira, selecione a opção “Divulgação não autorizada”.
Anexe apenas um arquivo sem informações sensíveis da tecnologia, por exemplo, um resumo adaptado.
Após o depósito da patente ou liberação da CTIT, é possível solicitar a substituição do arquivo para publicação integral do trabalho na CAPES.
Importante: Mesmo em casos de atraso, quanto mais rápido a CTIT for comunicada, maiores as chances de proteger os resultados da pesquisa.
Entre em contato assim que identificar a necessidade de sigilo ou proteção intelectual.