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Publicações

Editais

Finep Startup
Energy Start
Chamada pública CNPq MCTIC SEPIN 24-2017 StartUP
Oferta Tecnológica Pública N.° 192016 – Peptídeo sintético PNTX(19), composições farmacêuticas e uso
Edital n° 02, de 16 de abril de 2014 – “Preparação de formulações de antagonistas dos receptores AT1, usando ciclodextrinas, seus derivados e os polímeros biodegradáveis”
Edital nº 01 , de 14 de abril de 2014 Carteira Escolar
Edital 012013 Serpro UFMG

Legislação

Portaria nº 67/2024 – Estruturação CTIT/UFMG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTA PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 228/2023
Oferta Tecnológica Pública – Edital de Chamamento Público nº 228-2023
Cartilha_Instrumentos_Jurídicos_-_Encomenda_Tecnológica_
Cartilha_Alianças_Estratégicas_-_CTIT – UFMG
Resoluções-da-Política-de-Inovação UFMG
Portaria 028 /2018 – Estruturação CTIT -UFMG
Lei 9279/96 – Lei que regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial
Lei 10973/04 – Lei de Inovação.
Lei 13243/16 – Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto 9.283/2018 – Regulamenta a Lei nº 10.973
Decreto n° 5.563/2005 – Regulamenta a Lei de Inovação
Resolução Interna que dispõe sobre os direitos de Propriedade Intelectual na UFMG
Lei 9456/97 – Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Lei 9610/98 – Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei 9609/98 – Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
Lei 8666/93 – Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Lei 11196/05 – Lei do Bem: Consolida os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.
Lei Nº13.123 – Lei da Biodiversidade
Decreto 8.772/2016 – Regulamenta a Lei nº 13.123

Cartilhas
e Artigos

Relatório de Atividades CTIT – 2017
Universidade Federal, Política de Inovação e Núcleos de Inovação Tecnológica
Tempo de revisar a Lei de inovação – Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
UFMG é a maior depositante de patentes – Revista Minas Gerais Bussines Guide
Cartilha: Transferência e Licenciamento de Criações
CN, SILVA ; FM, ALMEIDA . PnPP-19, A Spider Toxin Derivative New Hope for the Treatment of Sexual Dysfunction. Reproductive
NEVES, R. C.; GUIMARAES, ANA CAROLINE FARIA . EL ESTABLECIMIENTO VIRTUAL Y SU CONDICIÓN DE ESTABLECIMIENTO EMPRESARIAL SECUN
De Marco Almeida, Flávia; PIMENTA, A. M. C. ; Oliveira, M.C. ; DELIMA, M. E. . Venoms, toxins and derivatives from the Brazilian fauna valuable sources for drug discovery. Acta Physiologica Sinica, v. 67, p. 261-270, 201.
SANTOS, R. L. ; Medeiros, Juliana Corrêa Crepalde ; VIDIGAL, P. G. . Avanços e Desafios da Propriedade Intelectual Rumo ao Desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. In Rodrigo Gava; Pedro Guatimosim Vidigal. (Org.). C.
Lorentz, Lutiana Nacur ; NEVES, R. C. . Terceirização Feita pelas Organizações Empresariais de Vigilância e Segurança – Aspectos Trabalhistas, Empresariais e Súmula n. 331, V, do TST. Revista Síntese Direito Empresarial.
Gori; Ana Luiza de C. L ; Guimarães; Raissa de Luca. . A Comparação Entre Exploração Indevida de uma Patente e a Exploração Indevida de um Pedido de Patente Frente ao Direito de Exclusividade e a Expectativa de Direito.

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