RESULTADO FINAL E CONVOCACAO – EDITAL 2632 DE 2025 (1)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2632-2025 – RESULTADO APÓS RECURSOS
Resultado Parcial – Edital 2632 de 2025EDITAL DE OFERTA TECNOLÓGICA PÚBLICA – EDITAL N° 2632 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUBMISSÃO DE PROPOSTA DO EDITAL Nº 1337/2025/CTIT-UFMG E CDTN/CNEN
Lei 9609/98 – Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Lei 11196/05 – Lei do Bem: consolida os incentivos fiscais para fins de atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica