protocolo de intenções, o esforço conjunto da UFMG e do Tribunal de Justiça inclui desenvolvimento de projetos de ensino em temas de ciberdireito, direito computacional e ciência da informação, oferta de disciplinas e cursos conjuntos, programas de imersão para capacitar os profissionais do TJMG na análise de dados. Na área da pesquisa e inovação, o acordo prevê construção de bases de dados jurídicas, operacionalização de grupos de estudos, transferência tecnológica, promoção de eventos de disseminação dos conhecimentos produzidos pela parceria e fomento de ações de empreendedorismo.
O acordo, com validade de cinco anos e possibilidade de extensão, não contempla transferência de recursos financeiros entre as instituições, que deverão buscar recursos em fontes diversas. Ações de proteção intelectual de resultados obtidos nos projetos de pesquisa serão registradas em regime de cotitularidade pelo TJMG e UFMG, em partes iguais.
Da UFMG, participaram remotamente também o professor da Faculdade de Direito Roberto Novaes e o chefe de gabinete da Reitoria, Rui Rothe-Neves. Nelson Missias de Morais esteve acompanhado, na sede do TJ, pelos juízes Jair Francisco dos Santos, Luiz Carlos Rezende e Santos, Ruy de Almeida Magalhães, Rosimere do Couto e pelo diretor de Informática, Antônio Rolla.
(Texto de Itamar Rigueira Jr.)
